NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O SERVIÇO DE ONCOLOGIA

O Hospital de Cataguases vem a público esclarecer os fatos sobre o tratamento aos pacientes de câncer prestados através do parceiro terceirizado, Instituto Oncológico. O Hospital de Cataguases é a instituição credenciada junto ao Ministério da Saúde para que tal serviço seja prestado em nosso município. Porém, por se tratar de um serviço altamente técnico e especializado que demanda um investimento muito alto, inviável às condições do HC, optou-se na época por terceirizar os serviços, trazendo um parceiro especializado e com ampla experiência que pudesse oferecer com excelência este tratamento.

Em 2016 foi realizada uma ampla inspeção pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS) referente aos critérios da UNACON (Unidades de Assistência de Alta Complexidade). Desta auditoria algumas questões foram levantadas, e apontadas às suas devidas correções. O Hospital prontamente tentou por meio de reuniões com a empresa contratada, notificações extrajudiciais, regularizar tais demandas constatadas pelo DENASUS, porém não obtive êxito.

Por fim, após inúmeras reuniões com o Instituto, o prestador alegou que não era mais interessante para aquela instituição a manutenção do contrato nos moldes da prestação de serviços indicada pelo DENASUS, deixando sem solução o impasse.

Pela situação orçamentária, que muitas vezes está comprometida com o atendimento mais básico, ficou também inviável ao Hospital assumir para si esta prestação de serviços. A necessidade da formação de uma nova equipe médica multidisciplinar, e a aquisição de equipamentos adequados, que em geral possuem alto custo, deixa inviável tal possibilidade.

Tentamos de todas as formas possíveis manter este serviço, que consideramos ser um ganho para a população de nosso município. Todavia, levando-se em consideração a auditoria realizada pelo DENASUS e a não solução desses problemas pelas partes envolvidas, bem como a impossibilidade do hospital de assumir a sua regularização em virtude da ausência de dotação orçamentária, e o inquérito civil público que tramita na 1º Promotoria de Justiça de Cataguases, é que o serviço está caminhando para um descredenciamento.

Voltamos a afirmar que estamos em aberto a negociações com os nossos parceiros para a continuidade do serviço que tanto beneficia a nossa população, desde que sejam respeitados os padrões e exigências legais. E por fim, enfatizamos que a maior preocupação do Hospital é a parte social do serviço, de forma que os pacientes não sejam desassistidos ou recebam atendimento inadequado às suas necessidades.

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